Já foram assinados 10 termos de ajustamento de conduta em todo o país
Foi assinado, neste mês, o 10º Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre fabricantes de tintas que não cumpriam as especificações das normas técnicas e ministérios públicos estaduais. As avaliações de produtos feitas no âmbito do Programa Setorial da Qualidade de Tintas Imobiliárias (PSQ) vêm sendo utilizadas em representações contra aquelas que são reiteradamente classificados como não conformes.
Segundo a Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas (Abrafati), ao longo dos anos já foram abertas 25 dessas representações, que levaram a dois tipos de resultados. O primeiro é a decisão da empresa de voluntariamente adequar seus produtos às especificações das normas técnicas. Isso aconteceu, nos últimos dois anos, com quatro empresas.
Depois houve a ação de ministérios públicos estaduais, que exigem dos fabricantes não conformes uma mudança de postura, por meio da assinatura de um TAC, que impõe prazos e sanções. No total, já foram assinados 10 desses termos com fabricantes de tintas em vários pontos do país, o último dos quais em junho, no Paraná.
Para a Abrafati, que está à frente de diversas ações para o combate às tintas não conformes, tanto o ajuste voluntário como aquele induzido por um TAC trazem consequências positivas, ampliando a oferta de produtos com qualidade oferecidas ao consumidor e contribuindo para a isonomia competitiva entre os fabricantes.
www.abrafati.com.br
Foi assinado, neste mês, o 10º Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre fabricantes de tintas que não cumpriam as especificações das normas técnicas e ministérios públicos estaduais. As avaliações de produtos feitas no âmbito do Programa Setorial da Qualidade de Tintas Imobiliárias (PSQ) vêm sendo utilizadas em representações contra aquelas que são reiteradamente classificados como não conformes.
Segundo a Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas (Abrafati), ao longo dos anos já foram abertas 25 dessas representações, que levaram a dois tipos de resultados. O primeiro é a decisão da empresa de voluntariamente adequar seus produtos às especificações das normas técnicas. Isso aconteceu, nos últimos dois anos, com quatro empresas.
Depois houve a ação de ministérios públicos estaduais, que exigem dos fabricantes não conformes uma mudança de postura, por meio da assinatura de um TAC, que impõe prazos e sanções. No total, já foram assinados 10 desses termos com fabricantes de tintas em vários pontos do país, o último dos quais em junho, no Paraná.
Para a Abrafati, que está à frente de diversas ações para o combate às tintas não conformes, tanto o ajuste voluntário como aquele induzido por um TAC trazem consequências positivas, ampliando a oferta de produtos com qualidade oferecidas ao consumidor e contribuindo para a isonomia competitiva entre os fabricantes.
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