O texto foi apresentado pelo deputado Simplício Araújo (Solidariedade-MA)
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da Câmara dos Depurados, aprovou o Projeto de Lei 1159/19, que torna prioritária a aquisição de produtos de fabricação nacional por construtoras que recebem recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Pela proposta, será admitida a compra de produto estrangeiro apenas nos casos de inexistência do item no país.
A aprovação foi recomendada pelo relator, o deputado Cristiano Vale (PL-PA). Ele apresentou emenda, também aprovada, para substituir na ementa do projeto a palavra “obrigatoriedade” por “prioridade”, a fim de assegurar a correta interpretação da futura norma.
Apresentado pelo deputado Simplício Araújo (Solidariedade-MA), o texto em análise na Câmara dos Deputados prevê ainda que seja dada preferência aos produtos adquiridos na região em que a obra for realizada, na forma definida em regulamento do Poder Executivo. Agora, a proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Urbano, de Constituição e Justiça e de Cidadania.
“As obras que recebem incentivos do Programa Minha Casa, Minha Vida têm um grande potencial de fomentar as economias locais, gerar emprego, renda, melhorar o poder de compra da população, impulsionar as vendas nos comércios locais e aumentar a arrecadação tributária, de forma a gerar um círculo virtuoso na economia”, disse Araújo.
Com Agênciea Brasil
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da Câmara dos Depurados, aprovou o Projeto de Lei 1159/19, que torna prioritária a aquisição de produtos de fabricação nacional por construtoras que recebem recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Pela proposta, será admitida a compra de produto estrangeiro apenas nos casos de inexistência do item no país.
A aprovação foi recomendada pelo relator, o deputado Cristiano Vale (PL-PA). Ele apresentou emenda, também aprovada, para substituir na ementa do projeto a palavra “obrigatoriedade” por “prioridade”, a fim de assegurar a correta interpretação da futura norma.
Apresentado pelo deputado Simplício Araújo (Solidariedade-MA), o texto em análise na Câmara dos Deputados prevê ainda que seja dada preferência aos produtos adquiridos na região em que a obra for realizada, na forma definida em regulamento do Poder Executivo. Agora, a proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Urbano, de Constituição e Justiça e de Cidadania.
“As obras que recebem incentivos do Programa Minha Casa, Minha Vida têm um grande potencial de fomentar as economias locais, gerar emprego, renda, melhorar o poder de compra da população, impulsionar as vendas nos comércios locais e aumentar a arrecadação tributária, de forma a gerar um círculo virtuoso na economia”, disse Araújo.
Com Agênciea Brasil
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