A Operação Construção Justa tem como meta combater preços abusivos
A Agência Pará informou que na manhã desta quarta-feira, 22, uma equipe do Procon, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), retornou ao município de São Miguel do Guamá, na região Nordeste paraense, juntamente com agentes da Delegacia do Consumidor, para fiscalizar cerâmicas.
A ação faz parte da operação Construção Justa, realizada desde o início de julho para esclarecer o motivo do aumento considerável nos preços de materiais de construção, sobretudo do tijolo. Os agentes estiveram em oito locais de fabricação do produto. Cinco receberam autos de constatação por não apresentarem notas de venda e de custo de produção (insumos, folhas de pagamentos, conta de energia elétrica), e terão 24 horas para apresentar a documentação.
Em outros três foram lavrados autos de infração, pois os responsáveis não apresentaram os documentos solicitados na primeira visita, há duas semanas. Eles terão o prazo de 10 dias para apresentar defesa ao Procon Pará. Além disso, a Polícia Civil intimou os oitos representantes das cerâmicas fiscalizadas para comparecerem à Delegacia do Consumidor, em Belém, para prestar esclarecimentos.
"Esta operação é bem ampla, pois precisamos analisar e constatar qual é a parte que está querendo superfaturar, se são as cerâmicas ou as estâncias. Então, precisamos passar por todo um processo, para que possamos chegar à conclusão e garantir os direitos dos consumidores", informou o coordenador de Fiscalização do Procon Pará, Renan Lobato.
No local foram analisados os preços cobrados nos últimos cinco meses, por meio das notas fiscais de venda e do custo de produção. Também foi verificado se o local possuía certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que garante a aptidão para a produção, além de analisar como é feito material.
Preços Abusivos
Vale lembrar que, ao longo da operação, a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor também já se reuniu com representantes do Sindicato da Indústria de Olaria Cerâmica para Construção e de Artefatos de Cimento Armado do Estado do Pará (Sindolpa) e propôs que seus associados baixassem os valores cobrados pelos materiais, já que segundo pesquisa realizada pelo Procon, em março deste ano, o milheiro do tijolo custava em média R$ 250,00 e, em junho, passou a ser vendido por até R$ 400,00.
Segundo o diretor do Procon Pará, Nadilson Neves, a redução nos preços é importante, já que aumentar abusivamente os preços é infração prevista no Código de Defesa do Consumidor. "É um aumento significativo, principalmente neste período de pandemia, que muitas pessoas perderam parte de suas rendas ou, até mesmo, ficaram desempregadas. É importante que esta redução seja feita para que os consumidores não saiam lesados", frisou.
com Agência Pará
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