Entidade disponibiliza uma série de publicações para orientar comerciantes
O Sindicato do Comércio Varejista de Material de Construção, Maquinismos, Ferragens, Tintas, Louças e Vidros da Grande São Paulo (Sincomavi) divulgou nesta terça-feira, 21, em seu site, que muitos comerciantes do segmento estão recebendo a visita de fiscais da Fundação Procon-SP. A principal motivação tem sido o número expressivo de denúncias sobre o aumento abusivo de preços.
A visita é concentrada na variação de preços de alguns produtos, que é verificada a partir da comparação entre as notas fiscais de compra e de venda dos últimos meses, para se constatar ou não a infração. Também foca a disponibilidade de exemplar do Código de Defesa do Consumidor para consulta.
A fiscalização ainda se direciona a placas e cartazes obrigatórios, na informação adequada de preços, e na existência de produtos fora da data de validade. Outro quesito importante verificado diz respeito aos produtos sujeitos à fiscalização e controle de órgãos especiais do país, como Polícia Federal e Exército.
Para maior comodidade e evitar problemas com a fiscalização, o Sincomavi disponibiliza uma série de publicações para orientar o comerciante (clique no texto para acessar o link):
- Cartazes e avisos obrigatórios
- Cartaz obrigatório “uso de máscara de proteção facial” (Resolução SS-96)
- Lista de produtos sujeitos à fiscalização
- Manual de fiscalização das relações de consumo
- Exemplar do Código de Defesa do Consumidor simplificado para impressão (atualizado até 21/07/2020)
- Código de Defesa do Consumidor completo, com legislação complementar
- Cartilha de afixação de preços
www.sincomavi.org.br
O Sindicato do Comércio Varejista de Material de Construção, Maquinismos, Ferragens, Tintas, Louças e Vidros da Grande São Paulo (Sincomavi) divulgou nesta terça-feira, 21, em seu site, que muitos comerciantes do segmento estão recebendo a visita de fiscais da Fundação Procon-SP. A principal motivação tem sido o número expressivo de denúncias sobre o aumento abusivo de preços.
A visita é concentrada na variação de preços de alguns produtos, que é verificada a partir da comparação entre as notas fiscais de compra e de venda dos últimos meses, para se constatar ou não a infração. Também foca a disponibilidade de exemplar do Código de Defesa do Consumidor para consulta.
A fiscalização ainda se direciona a placas e cartazes obrigatórios, na informação adequada de preços, e na existência de produtos fora da data de validade. Outro quesito importante verificado diz respeito aos produtos sujeitos à fiscalização e controle de órgãos especiais do país, como Polícia Federal e Exército.
Para maior comodidade e evitar problemas com a fiscalização, o Sincomavi disponibiliza uma série de publicações para orientar o comerciante (clique no texto para acessar o link):
- Cartazes e avisos obrigatórios
- Cartaz obrigatório “uso de máscara de proteção facial” (Resolução SS-96)
- Lista de produtos sujeitos à fiscalização
- Manual de fiscalização das relações de consumo
- Exemplar do Código de Defesa do Consumidor simplificado para impressão (atualizado até 21/07/2020)
- Código de Defesa do Consumidor completo, com legislação complementar
- Cartilha de afixação de preços
www.sincomavi.org.br
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