Objetivo é fazer com que os produtos sejam comprados apenas em lojas
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima quinta-feira, 23, para discutir o Projeto de Lei 6005/23, que proíbe fábricas de venderem materiais de construção direto para construtoras, pessoas físicas ou jurídicas. De acordo com a proposta, toda comercialização deverá ser realizada por meio de lojas de materiais de construção ou distribuidores autorizados.
A audiência será realizada no plenário 8, a partir das 10h, a pedido do autor do projeto, deputado Capitão Augusto (PL-SP). O projeto está na Comissão de Defesa do Consumidor aguardando parecer do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).
Segundo Capitão Augusto, a proposta apresentada pretende assegurar uma competição justa no mercado. "A venda direta de fábricas para construtoras, pessoas físicas ou jurídicas, cria uma concorrência desleal no mercado, prejudicando pequenos e médios comerciantes. Ao eliminar a venda direta, o projeto visa fortalecer o comércio varejista".
Com Agência Câmara Notícias
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