No total, 37 estabelecimentos receberam as equipes de fiscalização do órgão
Na última semana, entre os dias 8 a 11, o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) realizou uma operação para vistoriar tijolos e outros componentes cerâmicos fabricados e comercializados nas cidades de Manaus (AM) e Iranduba, a 27 quilômetros da capital manauara.
Ao todo, 37 lojas de materiais de construção receberam a visita das equipes de fiscalização do órgão, sendo que em apenas uma foram identificadas irregularidades. A ação faz parte do Plano Nacional de Vigilância de Mercado (PNVM), coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que terá a duração de 90 dias e ocorre, simultaneamente, em todo país.
Nesta etapa, o foco da ação são os componentes cerâmicos. De acordo com o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, ela verificou se os estabelecimentos estão cumprindo a portaria nº 270/2021 do Inmetro, que determina os requisitos, de cumprimento obrigatório, de conformidade das dimensões, marcações e inscrições do produto, prevenindo práticas enganosas de comércio.
“Essa ação visa coibir a comercialização de produtos não certificados no mercado. Esses itens devem conter, obrigatoriamente, as informações necessárias para que o consumidor tenha a certeza de que está levando um produto com as dimensões atendidas pelo Inmetro”, explica Marinho
Na única loja com irregularidades, foram encontrados blocos cerâmicos sem as marcações obrigatórias exigidas pelo Inmetro, referentes à medida, padrão, validade e lote. Por conta disso, o estabelecimento foi orientado a somente comercializar produtos que atendam a exigências legais”, explicou.
Os fiscais do Ipem-AM também orientaram comerciantes e consumidores a ficarem atentos quanto à medida, padrão, validade e lote dos itens. “Tanto os comerciantes quanto os consumidores devem ficar atentos às dimensões, marcações e inscrições do produto. Esses dados vão certificar que os itens comercializados estão dentro das normas exigidas”, conclui o diretor-presidente do órgão.
Com portal Marcos Santos
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