Estabelecimentos devem apresentar informações solicitadas em até 30 dias
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) iniciou, na última segunda-feira, 15, a entrega de uma série de notificações a lojas de materiais de construção para combater a venda de tijolos fora dos padrões técnicos estabelecidos pela Agência Brasileira de Normas e Técnicas (ABNT).
A medida se deu após a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) realizar, neste mês, um estudo técnico que identificou diversas irregularidades no processo de fabricação dos blocos cerâmicos, realizada em olarias no interior do estado.
Conforme a norma NBR 15270-1 da ABNT, a fabricação desses produtos deve seguir parâmetros técnicos em relação ao tamanho, altura, comprimento e resistência, entre outras características. No entanto, as análises feitas nas amostras coletadas mostraram diversas desconformidades.
“As normas determinam que esses tijolos devem ter uma dimensão específica, ter a planitude reta e o esquadro correto. Nessa ocasião, a rigidez fora dos padrões foi um dos pontos que reprovou esse material”, explica o chefe de fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta.
Com isso, o departamento de fiscalização do órgão amazonense já solicitou os esclarecimentos de pelo menos 20 lojas do segmento, localizadas nas zonas Centro-Sul e Oeste de Manaus. No decorrer da semana, a força-tarefa se estenderá às demais regiões da cidade. Os estabelecimentos têm um prazo de 30 dias para apresentarem as informações solicitadas.
“Há uma preocupação porque se os tijolos não atenderem às normas técnicas, isso pode ser perigoso. Então, o nosso trabalho é de orientar e combater o comércio irregular. Os lojistas que não atenderem ao prazo podem ser autuados e os produtos podem ser apreendidos”, afirma o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe.
Denúncias
As denúncias podem ser feitas pelos canais oficiais da instituição, nos telefones (92) 33215-4009 ou 0800 092 1512, por e-mail: fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br, ou presencialmente na sede do instituto, localizada na avenida André Araújo, 1.500, Aleixo, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h.
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