Entidade recomenda a obediência às novas normas do Plano São Paulo
Em comunicado, a Associação dos Revendedores de Tintas (Artesp) orienta a seus membros que os estabelecimentos devem funcionar normalmente, mesmo com as novas restrições adotadas pelo governo estadual a partir desta segunda-feira, 25. Também frisa que as mesmas devem obedecer as normas de percentual de ocupação, distanciamento, higienização e horários.
Segundo a nota da entidade, "o comércio de tintas faz parte do comércio de material de construção, atividade comercial essencial reconhecida pelas autoridades em todas suas esferas, antes da decretação do Plano São Paulo, o que permitiu o funcionamento das lojas desde o início da pandemia".
Veja o anúncio oficial:
A Associação dos Revendedores de Tintas (Artesp) orienta o funcionamento das lojas de tintas especializadas obedecendo às normas de percentual de ocupação do espaço, distanciamento, higienização e horários.
O entendimento se mantém mesmo depois do Decreto Estadual de São Paulo 65.487, de 22 de janeiro de 2021, que determina a suspensão todas as atividades comerciais em todo o território estadual nos finais de semana dos dias 30 e 31 de janeiro e dos dias 6 e 7 de fevereiro e durante a semana em algumas regiões, em função do crescimento dos números de infectados pela Covid-19, como já informado anteriormente no nosso site.
Para a Artesp, o comércio de tintas faz parte do comércio de material de construção, atividade comercial essencial reconhecida pelas autoridades em todas suas esferas, antes da decretação do Plano São Paulo, o que permitiu o funcionamento das lojas desde o início da pandemia.
Atualmente, esta definição não está muito clara. Por isso, a Artesp está verificando junto às autoridades, com seu departamento jurídico, para as lojas de tintas no Estado e em todo o Brasil terem respaldo e amparo jurídico assegurados.
Como há histórico de fiscalização e de algumas interpretações divergentes por parte dos agentes fiscalizadores, sempre recomendamos evitar o confronto até que tenhamos mais subsídios para embasar nosso posicionamento.
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