Ideia é alertar lojistas sobre suas responsabilidades e coibir ações ilícitas
A Associação Brasileira dos Fabricantes e/ou Importadores de Produtos de Iluminação (Abilumi) desenvolveu o guia “Prevenção a Práticas Irregulares no Comércio de Produtos de Iluminação”, para os lojistas, com informações sobre as suas responsabilidades no caso da realização de importações e vendas de produtos sem a regular documentação fiscal de suas operações.
A iniciativa considerou o prejuízo causado por essas práticas ilícitas às empresas do setor que cumprem suas obrigações legais. "O objetivo é coibir ações que prejudicam tanto as empresas idôneas (fabricantes, importadores e comerciantes) quanto o consumidor e conscientizar os lojistas que eles também têm suas responsabilidades. O barato pode acabar saindo caro para todos”, afirma o presidente da Abilumi, Georges Blum.
Há empresas, por exemplo, praticando o crime de descaminho, realizando subfaturamento em importações e vendas sem nota fiscal ou com “meia nota”. Outra irregularidade comum é o desrespeito às obrigações perante o consumidor, vendendo produtos com rótulos que não atendem aos requisitos legais, sem informações mínimas sobre a mercadoria e sobre o fornecedor, e, consequentemente, sem garantia. Além da conscientização, a associação encaminhará as denúncias às autoridades públicas competentes, para que tomem as medidas cabíveis para coibir as práticas irregulares.
A iniciativa conta com o apoio institucional da Associação Brasileira da Indústria de Iluminação (Abilux), Associação Brasileira dos Revendedores e Distribuidores de Materiais Elétricos (Abreme), Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), Sindicato do Comércio Varejista de Material Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos no Estado de São Paulo (SincoElétrico) e Instituto Brasil Legal.
Com Abilumi
A Associação Brasileira dos Fabricantes e/ou Importadores de Produtos de Iluminação (Abilumi) desenvolveu o guia “Prevenção a Práticas Irregulares no Comércio de Produtos de Iluminação”, para os lojistas, com informações sobre as suas responsabilidades no caso da realização de importações e vendas de produtos sem a regular documentação fiscal de suas operações.
A iniciativa considerou o prejuízo causado por essas práticas ilícitas às empresas do setor que cumprem suas obrigações legais. "O objetivo é coibir ações que prejudicam tanto as empresas idôneas (fabricantes, importadores e comerciantes) quanto o consumidor e conscientizar os lojistas que eles também têm suas responsabilidades. O barato pode acabar saindo caro para todos”, afirma o presidente da Abilumi, Georges Blum.
Há empresas, por exemplo, praticando o crime de descaminho, realizando subfaturamento em importações e vendas sem nota fiscal ou com “meia nota”. Outra irregularidade comum é o desrespeito às obrigações perante o consumidor, vendendo produtos com rótulos que não atendem aos requisitos legais, sem informações mínimas sobre a mercadoria e sobre o fornecedor, e, consequentemente, sem garantia. Além da conscientização, a associação encaminhará as denúncias às autoridades públicas competentes, para que tomem as medidas cabíveis para coibir as práticas irregulares.
A iniciativa conta com o apoio institucional da Associação Brasileira da Indústria de Iluminação (Abilux), Associação Brasileira dos Revendedores e Distribuidores de Materiais Elétricos (Abreme), Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), Sindicato do Comércio Varejista de Material Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos no Estado de São Paulo (SincoElétrico) e Instituto Brasil Legal.
Com Abilumi
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