Das quatro empresas fiscalizadas a Operação Apneia, duas foram autuadas
No último dia 02, foi deflagrada nas cidades catarinenses de Navegantes, Araquari e Palhoça a Operação Apneia, que averiguou irregularidades em quatro empresas dessas localidades, sendo três de compressores de ar com vasos de pressão e uma de cabos de aço.
A operação contou com a presença de quatro equipes do Instituto de Metrologia de Santa Catarina - Imetro-SC, cada uma composta por dois técnicos especializados em avaliação de conformidade. No total, uma fabricante de cada produto sofreu autuação.
Assim, houve a interdição cautelar de 87 bobinas de cabos de aço de uso geral e de dezessete compressores com vasos de pressão sem a certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). No caso da vistoria na empresa de cabos de aço, a ação foi uma resposta à denúncia do Sindicato Nacional da Indústria de Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos - Sicetel.
A operação, cujo objetivo é combater o comércio irregular de produtos, faz parte do monitoramento constante realizado pelo Imetro-SC em todo o estado. Por isso, a partir da fiscalização do instituto, as empresas autuadas tiveram 10 dias de prazo para apresentar suas defesas e a punição ocorre por meio de aplicação de multas, que podem atingir o valor de R$ 1,5 mi, de acordo com a Lei Federal 9.933/99.
Na empresa de compressores de ar com vasos de pressão houve uma defesa prévia, com a alegação, por parte dos responsáveis, de que os produtos irregulares já se encontravam em área de rejeito. Diante do ocorrido, ficou acertado que o Imetro-SC acompanharia o descarte para garantir.
Segundo Eduardo Ribeiro Augusto, sócio do escritório de advocacia Siqueira Castro, que representa o Sicetel em ambas as operações, a indústria nacional e os importadores que trabalham de forma regular estão pedindo fiscalizações mais severas por parte do estado contra as empresas que tentam burlar as regras de mercado.
"As operações são respostas a esses pedidos. Já passaram por São Paulo e Interior, Paraná, agora Santa Catarina e seguirá por todo o país. É preciso combater o comércio irregular desses e de quaisquer produtos. E não apenas por questões comerciais, mas, principalmente, pela proteção à população que, como no caso dos compressores de ar com vasos de pressão e cabos de aço, corre sérios riscos", disse.
Utilizado em diversos segmentos da indústria e também em locais de grande circulação de pessoas, o compressor de ar com vasos de pressão está presente em postos de gasolina (para calibragem de pneus), consultórios dentários e até mesmo em residências, nas versões destinadas ao uso doméstico (em reformas e pinturas). Se o equipamento não estiver de acordo com as condições de segurança exigidas pelo Inmetro, poderá causar acidentes irreparáveis ou até mesmo fatais.
O vaso de pressão é um componente acoplado ao compressor ou motocompressor de ar e deve apresentar o selo de certificação do Inmetro, que desde junho deste ano passou a ser compulsório. Porém, grande parte desses equipamentos fabricados no Brasil e importados de países asiáticos, chegam ao mercado sem respeitar a legislação brasileira com determinações e comprovação de segurança.
www.imetro.sc.gov.br
No último dia 02, foi deflagrada nas cidades catarinenses de Navegantes, Araquari e Palhoça a Operação Apneia, que averiguou irregularidades em quatro empresas dessas localidades, sendo três de compressores de ar com vasos de pressão e uma de cabos de aço.
A operação contou com a presença de quatro equipes do Instituto de Metrologia de Santa Catarina - Imetro-SC, cada uma composta por dois técnicos especializados em avaliação de conformidade. No total, uma fabricante de cada produto sofreu autuação.
Assim, houve a interdição cautelar de 87 bobinas de cabos de aço de uso geral e de dezessete compressores com vasos de pressão sem a certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). No caso da vistoria na empresa de cabos de aço, a ação foi uma resposta à denúncia do Sindicato Nacional da Indústria de Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos - Sicetel.
A operação, cujo objetivo é combater o comércio irregular de produtos, faz parte do monitoramento constante realizado pelo Imetro-SC em todo o estado. Por isso, a partir da fiscalização do instituto, as empresas autuadas tiveram 10 dias de prazo para apresentar suas defesas e a punição ocorre por meio de aplicação de multas, que podem atingir o valor de R$ 1,5 mi, de acordo com a Lei Federal 9.933/99.
Na empresa de compressores de ar com vasos de pressão houve uma defesa prévia, com a alegação, por parte dos responsáveis, de que os produtos irregulares já se encontravam em área de rejeito. Diante do ocorrido, ficou acertado que o Imetro-SC acompanharia o descarte para garantir.
Segundo Eduardo Ribeiro Augusto, sócio do escritório de advocacia Siqueira Castro, que representa o Sicetel em ambas as operações, a indústria nacional e os importadores que trabalham de forma regular estão pedindo fiscalizações mais severas por parte do estado contra as empresas que tentam burlar as regras de mercado.
"As operações são respostas a esses pedidos. Já passaram por São Paulo e Interior, Paraná, agora Santa Catarina e seguirá por todo o país. É preciso combater o comércio irregular desses e de quaisquer produtos. E não apenas por questões comerciais, mas, principalmente, pela proteção à população que, como no caso dos compressores de ar com vasos de pressão e cabos de aço, corre sérios riscos", disse.
Utilizado em diversos segmentos da indústria e também em locais de grande circulação de pessoas, o compressor de ar com vasos de pressão está presente em postos de gasolina (para calibragem de pneus), consultórios dentários e até mesmo em residências, nas versões destinadas ao uso doméstico (em reformas e pinturas). Se o equipamento não estiver de acordo com as condições de segurança exigidas pelo Inmetro, poderá causar acidentes irreparáveis ou até mesmo fatais.
O vaso de pressão é um componente acoplado ao compressor ou motocompressor de ar e deve apresentar o selo de certificação do Inmetro, que desde junho deste ano passou a ser compulsório. Porém, grande parte desses equipamentos fabricados no Brasil e importados de países asiáticos, chegam ao mercado sem respeitar a legislação brasileira com determinações e comprovação de segurança.
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