Nota ressalta ação de defender os interesses das empresas que representa
O Sindicato do Comércio Varejista de Material de Construção, Maquinismos, Ferragens, Tintas, Louças e Vidros da Grande São Paulo (Sincomavi) anunciou nesta sexte-feira, 27, que há um grande número de consultas sobre informações sobre a abertura das empreses e de determinações oficiais de órgãos municipais, estaduais e federais sobre a pandemia do Coronavírus que se conflitam.
Por esses motivos, e também pela divulgação nas redes sociais de um grande número de pareceres e interpretações jurídicas, das quais não se conhece os pedidos e fundamentos que originaram essas respostas; e pela posição de sempre defender os interesses das empresas que representa, notadamente no sentido de que não sofram penalidades, entre outros motivos, passa a seguinte orientação:
"Por todos os motivos acima citados, não existe a mínima condição de se oferecer um argumento jurídico capaz de isentar as empresas de sofrerem as penalidades impostas por autoridades que tiverem suas determinações não atendidas. Diante disso, o Sincomavi orienta seus representados que tomem, individualmente, a decisão de abrirem ou manterem seus estabelecimentos fechados, levando em consideração o risco, o custo e os benefícios que terão ao optar por esse caminho.
Ao mesmo tempo informa que continuará envidando todos os seus esforços para que nosso setor tenha a necessária tranquilidade e segurança jurídica para retornar, o mais breve possível, às suas atividades normais e prosseguirá divulgando as medidas, mesmo que conflitantes, que forem publicadas oficialmente pelas autoridades".
wwww.sincomavi.org.br
O Sindicato do Comércio Varejista de Material de Construção, Maquinismos, Ferragens, Tintas, Louças e Vidros da Grande São Paulo (Sincomavi) anunciou nesta sexte-feira, 27, que há um grande número de consultas sobre informações sobre a abertura das empreses e de determinações oficiais de órgãos municipais, estaduais e federais sobre a pandemia do Coronavírus que se conflitam.
Por esses motivos, e também pela divulgação nas redes sociais de um grande número de pareceres e interpretações jurídicas, das quais não se conhece os pedidos e fundamentos que originaram essas respostas; e pela posição de sempre defender os interesses das empresas que representa, notadamente no sentido de que não sofram penalidades, entre outros motivos, passa a seguinte orientação:
"Por todos os motivos acima citados, não existe a mínima condição de se oferecer um argumento jurídico capaz de isentar as empresas de sofrerem as penalidades impostas por autoridades que tiverem suas determinações não atendidas. Diante disso, o Sincomavi orienta seus representados que tomem, individualmente, a decisão de abrirem ou manterem seus estabelecimentos fechados, levando em consideração o risco, o custo e os benefícios que terão ao optar por esse caminho.
Ao mesmo tempo informa que continuará envidando todos os seus esforços para que nosso setor tenha a necessária tranquilidade e segurança jurídica para retornar, o mais breve possível, às suas atividades normais e prosseguirá divulgando as medidas, mesmo que conflitantes, que forem publicadas oficialmente pelas autoridades".
wwww.sincomavi.org.br
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