segunda-feira, 25 de maio de 2020

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ATUALIZA LISTA DE ESTABELECIMENTOS QUE JÁ PODEM ABRIR NA CAPITAL

Regras irão garantir a segurança sanitária de clientes e de funcionários

O Governo do Distrito Federal (GDF) atualizou as listas de estabelecimentos comerciais, de indústrias e de serviços autorizados a abrir as portas na capital. As revisões foram publicadas neste domingo, 24, em edição extra do Diário Oficial (DODF), por meio do decreto nº 40.823, que revisa horários de funcionamento conforme a característica de cada atividade.


A publicação determina que todos devem respeitar regras, que visam garantir a segurança sanitária de clientes e funcionários. Os estabelecimentos que já haviam sido autorizados a abrir a partir de terça-feira, 26, devem respeitar o horário determinado pela licença de funcionamento de cada um (no período em que funcionaram), quando não havia hora para abertura e fechamento.

Assim, das 9h00 às 17h00, poderão funcionar os que prestam serviços em geral. Por sua vez, o comércio varejista de todos os segmentos deve abrir das 11h00 às 19h00. Já a regra para shoppings e centros comerciais não tem alteração: podem funcionar a partir da próxima quarta-feira, 27, das 13h00 às 21h00.

Materiais de Construção

Com relação aos estabelecimentos que estão liberados para funcionar em qualquer horário, contanto que seja respeitado o determinado em sua licença de funcionamento, estão as lojas de materiais de construção e produtos para casa, incluídos os home centers; e também comércio da construção civil, e de ferragens, madeireiras, serralheiras, de pinturas e afins.

A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) ficará responsável por fiscalizar e monitorar o cumprimento das medidas e protocolos de segurança sanitários. As sanções incluem multa, interdição e até suspensão do alvará de funcionamento enquanto durar o estado de calamidade pública provocado pelo Novo Coronavírus (Covid-19).

Com Agência Brasília

Nenhum comentário:

Postar um comentário