Órgão deu prazo de 10 dias para que as empresas justificarem os valores
Foi divulgado nesta quinta-feira, 08, o balanço da operação de fiscalização dos preços abusivos de materiais de construção em Salvador (BA), em uma ação coordenada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). No total, 63 estabelecimentos foram notificados para que justifiquem o aumento no valor de alguns produtos.
Segundo o portal Correio, o órgão recebeu denúncias e reclamações registradas por consumidores na Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). Na lista dos produtos mais superfaturados pelos varejistas estavam blocos cerâmicos, blocos de concreto, cimento, areia e britas.
Após a notificação, os estabelecimentos e fornecedores terão um prazo de 10 dias para explicar o porquê de terem subido os preços dos produtos que foram comercializados. Quem não se manifestar será autuado por desobediência e responderá a processos administrativos, podendo também receber multas, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor.
"O mercado tem liberdade para praticar os seus preços, mas uma vez constatado o abuso nessa precificação é preciso que seja coibido, conforme determina a legislação. Além disso, é preciso saber se o aumento veio da indústria ou é praticado pelo fornecedor final, a exemplo das lojas de material de construção", explica o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas.
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